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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:20
Quem cede veículo para aluguel arca com as multas
despesas referentes período de vigência do contrato são de responsabilidade do arrendatário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Vínculo empregatício. Aluguel de veículo com condutor (o proprietário).
Verificando-se a existência de contrato de aluguel de veículo vinculado à prestação do trabalho da
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:12
NET cobra aluguel pelo conversor
Com ponto extra proibido na mensalidade, empresa inclui o serviço de instalação e manutenção
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:36
Até mesmo pintar as paredes pode se tornar um problema no aluguel
O contrato de aluguel pode ser delicado, é preciso prestar atenção às especificações.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2011 - 15:33
Recurso especial. Responsabilidade objetiva
Contrato de aluguel de cofre. Roubo. Cláusula limitativa de uso. Abusividade.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 12:11
Cuidados necessários na hora de fechar um contrato de aluguel de imóvel
De acordo com a especialista em Direito Imobiliário Ana Carolina Makul, o locador e o locatário devem ter plena ciência de seus direitos e deveres para não enfrentarem problemas no futuro.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 09:56
Para Terceira Turma, bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável
(TJSP). No caso analisado, um aposentado atuou como caucionante em contrato estabelecido entre duas
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 10:53
STJ decide que falta de anuência não desobriga fiador na prorrogação do contrato de aluguel
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 17:05
Aluguel provisório pode ser fixado entre fim do contrato de locação e extinção da ação renovatória
A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 18:50
Pagamento de IPTU não cabe ao locatário em contrato verbal de aluguel
TJ decidiu em favor do inquilino em razão das provas apresentadas. O relator do processo concluiu que não há prova segura de que o locatório ficou responsável pelo pagamento do IPTU
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:05
Aluguel de ex-empregado de construtora é considerado parcela salarial
Valor do aluguel para cobrir as despesas necessárias à execução do contrato de trabalho, pois o ex
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:09
Apelação cível. Direito civil. Locação de imóvel por parte da CEF. Ação revisional.
Valor do aluguel. Ausência de fatos imprevistos. Manutenção do pactuado.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 14:05
Aluguel e venda de vagas de garagem
Conforme a Lei 12.607/2012, não pode ser alienada ou mesmo alugada a pessoas estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 09:56
Aumento no aluguel em tempos de Covid
Como tem se portado a questão da atualização de alugueis em tempos de COVID.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:36
Até mesmo pintar as paredes pode se tornar um problema no aluguel
O contrato de aluguel pode ser delicado, é preciso prestar atenção às especificações.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 08:56
Eletricista que alugava o próprio carro para empresa consegue integração do aluguel ao salário
O contrato de locação de veículo tinha relação direta com o contrato de trabalho, uma vez que a contratação estava condicionada ao fato dele ter o veículo
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 17:40
Justiça suspende cláusulas de contrato de aluguel em shopping devido ao coronavirus
A aurora deverá manter o pagamento do aluguel em percentual de seu faturamento e dos encargos condominiais.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 11:16
Lei de Locação regula cláusulas sobre aluguel em contratos que incluem pactos de outra natureza
O colegiado deu provimento ao recurso de uma distribuidora de combustíveis para permitir a rescisão do contrato de sublocação de um posto revendedor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Salário utilidade. Aluguel de veículo do reclamante.
Não configuração.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 09:17
Não incide ISS sobre os contratos de aluguel de automóveis
Os contratos de aluguel de automóveis não podem ser entendidos como um serviço, não cabendo, em